Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201373443Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado a todos o direito à liberdade de expressão,...1457941201373443Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado a todos o direito à liberdade de expressão, sem censura, exceto em casos previstos em lei, como forma de proteger outros direitos igualmente importantes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309025Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 148 da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urb...Questão 457941200400550Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis.Questão 457941200627392Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941201061442Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu...Questão 457941201158107Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, 5 juízes, recrutados.Questão 457941201795913Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. O regime jurídico dos servidores públicos é único para todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Consti...Questão 457941201861415Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941201920580Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.Questão 457941201975545Direito ConstitucionalQualquer legislador do Congresso Nacional pode propor Emendas Constitucionais, concedendo a todos os membros a prerrogativa de contribuir para alteraç...Questão 457941202024583Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de div...