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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, anualmente, diversas mortes acontecem prematuramente por conta dos impa...

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457941201298787
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, anualmente, diversas mortes acontecem prematuramente por conta dos impactos gerados pela poluição do ar. Além disso, uma má qualidade do ar causa danos também ao clima, à produção de alimentos, à biodiversidade e aos ecossistemas. Considerando a importância dessa questão, no Brasil foi criada a Política Nacional de Qualidade do Ar, cujos objetivos são:


I. Fomentar a pesquisa científica aplicada à tecnologia e à inovação.

II. Reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos.

III. Fomentar uso de combustíveis fósseis em regiões de baixa densidade populacional para maximizar o aproveitamento econômico.

IV. Estimular a utilização de veículos movidos a carvão vegetal em centros urbanos para diversificar a matriz energética.



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