Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas ...

O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou condição especial do agente que o pratica, ou seja, qualquer pesso...

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

Assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.

Um servidor que, durante seu expediente, receba equivocadamente de uma transportadora uma encomenda que contenha um aparelho eletrônico destinado a ou...

Quanto aos crimes contra a administração pública e à ação penal, julgue o item abaixo. Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na...

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. Considere que o funcionário de determinado estabelecimento,...

Julgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas.O registro de arma de fogo na PF, mesmo ...

A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue o item a seguir.Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio d...

Considerando o Estatuto do Desarmamento, a lei que trata dos crimes contra o meio ambiente, a que dispõe sobre os crimes hediondos e o entendimento do...

Com o objetivo de resguardar a probidade administrativa, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, além do normal...