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Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes proposições: I) Os princípios da autonomia estadual e municipal; o princípio do acess...
Em matéria de espécies normativas e de processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições: I) O Brasil adota o controle de constitucionalidade jurisdicional combinado....
No que concerne a atuação do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:I - A ordem econômica, que tern por primado a valorização do trabalho humano e da livr...
Em matéria de concretização da ordem jurídica, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. O processo...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as proposições e ao final responda. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de Câmara dos Deputados e do Sena...
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:
Em relação ao Estado Federal, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corretas.I. A intervenção fed...