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Assinale a alternativa correta sobre os contratos de fiança.
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço públic...
Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo p...
Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com uma...
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que
A respeito da usucapião urbana, é correto afirmar que
Conceitua-se dano social como sendo