Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201302777Constituem recursos da EBSERH expressamente previstos no art. 7º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que apr...1457941201302777Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConstituem recursos da EBSERH expressamente previstos no art. 7º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EXCETOArendas provenientes de outras fontes.Bos oriundos de operações de crédito, assim entendidos os provenientes de empréstimos e financiamentos obtidos pela entidade.Creceitas decorrentes de tributos de competência dos estados membros.Ddoações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.Eas dotações que lhe forem consignadas no orçamento da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166547Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), aprovado pelo Decreto nº 7.661/11, especialmente no que se re...Questão 457941200207508Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200230174Legislação FederalNossa República passa por um processo de transformação constante. Desde o golpe de sua Proclamação, em 15 de novembro de 1889, até os dias atuais, mui...Questão 457941200373935Legislação FederalO capital social da EBSERH, integralmente sob a propriedade da União, é deQuestão 457941200500505Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200725824Legislação FederalA Saúde do Trabalhador passa a ter nova definição e novo delineamento institucional, a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição do Si...Questão 457941200860283Legislação FederalConsiderando o Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, sobre a importação, o comércio, o trânsito e a exportação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200987321Legislação FederalJosé solicitou acesso a um documento na Universidade Federal de Sergipe. Após os devidos trâmites, não foi autorizado acesso integral à informação por...Questão 457941201741427Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o mandato dos membros do Conselho FiscalQuestão 457941202054802Legislação FederalDeterminada microempresa deseja participar de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Goiás para a aquisição de materiais de expediente. Nes...