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Eleja a alternativa incorreta:
No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Leia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo com a Constituição Federal de...
Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assin...
A respeito do Ministério Público na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de sobe...
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange:
Durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, cuja convocação se deu em virtude da discussão de projeto de lei sobre o novo plano de carr...
A dinâmica constitucional diz respeito aos efeitos das normas constitucionais no tempo. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta: