Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201302938Assinale a alternativa que não corresponde às funções institucionais do Ministério Público.1457941201302938Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAssinale a alternativa que não corresponde às funções institucionais do Ministério Público.ADefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.BRequisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.CExpedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.DPromover, privativamente, a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000966Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, analise as proposições abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta: I - Para Robert Alexy, os direitos fundamentais ...Questão 457941200247078Direito ConstitucionalSobre a Intervenção Federal assinale a alternativa correta:Questão 457941200963048Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição do Estado de Goiás e o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta:Questão 457941201009831Direito ConstitucionalAo membro do Ministério Público a Constituição Federal de 1988 impõe as seguintes vedações e/ou obrigações, exceto:Questão 457941201020408Direito ConstitucionalA respeito das vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201651139Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Procurador Geral de Justiça:Questão 457941201756013Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201928368Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar que:Questão 457941202039171Direito ConstitucionalSão funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941202059701Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta: