Segundo a definição do Art. 2º, o valor monetário utilizado para a obtenção do vencimento básico em cada cargo, mediante...

Referente ao direito a férias e quanto a sua duração, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, conside...

Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.Assinale a alternativa que preenche ...

O Estado do Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores agropecuários do país e com isso requer atenção especial entre a União, o Estado e o Municíp...

Segundo o Art. 34 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a Câmara Municipal poderá ser convocada para reuniões extraordinárias, MENOS:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo:I. O controle da frequência d...

De acordo com o Art. 63 do referido Estatuto, a vacância de cargos se originará, entre outros, pelos seguintes casos, EXCETO:

Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) ...

Considere a Lei Complementar nº 95/2013. Um brasileiro, além de ter 18 anos completos, deve cumprir outros requisitos básicos para tomar posse em carg...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.Confo...

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituiçõe...