Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201304189Considerando o contido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.1457941201304189Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o contido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.ASão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.BA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.CSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.DTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364859Direito ConstitucionalA respeito das atribuições do Poder Executivo, analise as afirmativas a seguir. I. O Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado a ...Questão 457941200406185Direito ConstitucionalRafael, servidor efetivo de um cargo organizado em carreira, encontrando-se na terceira classe, em um dos municípios da República Federativa do Brasil...Questão 457941200448667Direito ConstitucionalAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Além d...Questão 457941200621725Direito ConstitucionalOs chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evita...Questão 457941201127672Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941201184481Direito ConstitucionalUm professor de Direito Constitucional promoveu uma gincana com sua turma com a finalidade de estudo aprofundado do artigo 5º da Constituição Federal....Questão 457941201200531Direito ConstitucionalEm relação às funções essenciais da Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. Ao Ministério Público são asseguradas as autonomias: funcional,que si...Questão 457941201515187Direito ConstitucionalO Fundo de Participação dos Municípios receberá, dentre outros, recursos repartidos pelos Estados. Conforme previsto na Constituição Federal, os Estad...Questão 457941201817046Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202077689Direito ConstitucionalNo que concerne aos preceitos da tributação na Constituição Federal e na jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...