Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201305583Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 41, da Constituição Federal, prevê uma hipótese de perda do cargo do serv...1457941201305583Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que, nos termos do Art. 41, da Constituição Federal, prevê uma hipótese de perda do cargo do servidor público estável.AEm virtude de decisão liminar.BEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.CMediante avaliação periódica de desempenho, nos termos da Lei Ordinária.DMediante processo administrativo sumário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115846Direito ConstitucionalA obra "Sistemas de ensino: legislação e política educacional para a educação básica", de Kátia Cristina Dambiski Soares e Marcos Aurélio Silva Soares...Questão 457941200292704Direito ConstitucionalAvalie as assertivas a seguir quanto à veracidade. ( ) Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelec...Questão 457941200480774Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei de iniciativa do Executivo foi aprovado pelo Legislativo com emendas, a matéria foi parcialmente vetada pelo Prefeito e o v...Questão 457941200536313Direito ConstitucionalUm candidato a vereador em Bebedouro teve sua candidatura impugnada por ausência de filiação partidária. Essa decisão está embasada:Questão 457941200710927Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Bebedouro exerce, entre outras, a seguinte função:Questão 457941200766040Direito ConstitucionalQual das situações abaixo representa uma violação direta a um direito social garantido pela Constituição Federal?Questão 457941200849333Direito ConstitucionalEm uma situação de relevância para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República convocou um Ministro de Estado, cujo Minist...Questão 457941201260949Direito ConstitucionalA Constituição Federal pode ser alterada por meio de emendas constitucionais, que estão sujeitas a limites específicos. Sobre esses limites, considere...Questão 457941201304831Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 173 da Constituição Federal, ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Esta...Questão 457941202060199Direito ConstitucionalNo exercício de suas competências, os municípios brasileiros devem observar o princípio da federação, que implica: