Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 41,...

Q: Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 41, da Constituição Federal, prevê uma hipótese de perda do cargo do servidor público estável.

A) Em virtude de decisão liminar. | B) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. | C) Mediante avaliação periódica de desempenho, nos termos da Lei Ordinária. | D) Mediante processo administrativo sumário.

457941201305583

Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 41, da Constituição Federal, prevê uma hipótese de perda do cargo do servidor público estável.

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Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 41, da Constituição ...

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