Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201305965Em qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada in...1457941201305965Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraEm qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal?A1937B1946C1967D1824ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081995Direito ConstitucionalAs chamadas cláusulas pétreas estão enumeradas no artigo 60, §4º da Constituição Federal. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Nacio...Questão 457941200285152Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. São inconstitucionais as leis que obrigam os supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionament...Questão 457941200481748Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941200756130Direito ConstitucionalSobre ação popular, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200771305Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas sobre a nacionalidade:I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos ca...Questão 457941200912508Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 2º, consagrou o princípio da separação dos poderes, dispondo que são Poderes da ...Questão 457941201380988Direito ConstitucionalSobre arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201628193Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201823522Direito ConstitucionalSobre o entendimento com efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É constitucio...Questão 457941201955651Direito ConstitucionalAs “Disposições Constitucionais Gerais”, desdobradas no título IX da Carta Magna de 1988, são disposições esparsas que versam sobre temáticas variadas...