Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201306324Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no...1457941201306324Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231673Legislação FederalO art. 4º da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 – apresenta uma série de definições de conceitos. Assinale a alternativa em que uma delas...Questão 457941200416913Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941200768237Legislação FederalA partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis somente poderá ser iniciado após...Questão 457941200902387Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Caso imponha sigilo à informação para fins de ocultação de ato ilegal cometido por outrem, o agente p...Questão 457941201084642Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.O termo ou o auto de penhora...Questão 457941201151177Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será remunerado pelos c...Questão 457941201597517Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta em relação à estrutura e eleições dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.Questão 457941201697198Legislação FederalSegundo a Lei n.° 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação são:Questão 457941201763721Legislação FederalEm relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item abaixo. O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso deverá ser observado na decisão ...Questão 457941201951073Legislação FederalCom base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O indeferimento do pedido de a...