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  4. Questão 457941201306934

A respeito da política nacional para a população em situação de rua...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Legislação Federal
#Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201306934
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens

Constitui elemento imprescindível para a caracterização de população em situação de rua, para fins de incidência da proteção legal, a utilização de áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma permanente.
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