Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201307005De acordo com o Decreto n° 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será c...1457941201307005Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualDe acordo com o Decreto n° 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, dentre outros, Aa disposição inicial ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares. Bo plano estadual de gestão integrada de resíduos sólidos (PEGIRS). Ca existência de unidade primária de conservação devidamente cadastrada há pelo menos 1 ano. Da coleta seletiva. Eo plano federal de gestão integrada de resíduos sólidos (PFGIRS). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034006Direito AmbientalCom base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar ...Questão 457941200471957Direito AmbientalDiego, proprietário da fazenda Boa Vida, é réu em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, objetivando a recomposição da vegetação em áre...Questão 457941200789048Direito AmbientalSegundo o § 1o do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,Questão 457941201508668Direito AmbientalUma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da exist...Questão 457941201556726Direito AmbientalSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:Questão 457941201664866Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n2 12.305/2010, apresenta vários instrumentos e também um sistema de incentivos para o cu...Questão 457941201680597Direito AmbientalConsidere: O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unida...Questão 457941201701365Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ...Questão 457941201813197Direito AmbientalVítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição ...Questão 457941201845856Direito AmbientalSobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a qual determina que a madeira deve ser comprada pelos órgãos públicos visando a sustentabili...