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No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A vulneração da intimidade e da vida privada c...
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. Têm domicílio necessário o inc...
Assinale a opção correta acerca de domicílio.
Nas declarações de vontade, importa mais a vontade real do que a declarada, prevalecendo a teoria da confiança.
Considere que uma pessoa tenha contratado o fornecimento de vidros para o seu escritório. Nesse caso, se a prestação do serviço não tiver se tornado i...
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da e...
A violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante autorização.
A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...
João comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até...