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Conforme o Capítulo III, sobre as condições gerais da acessibilidade do Decreto nº. 5296, de dezembro de 2004, no artigo 8º, para os fins de acessibil...
Com base no Código de Ética Profissional da Engenharia, no exercício da profissão são deveres do profissional, ante à profissão, EXCETO:
De acordo com a Resolução nº. 1002, de 26 de novembro de 2002, no exercício da profissão, são condutas vedadas ao profissional, EXCETO:
De acordo com o Decreto Federal nº 24.114/34 são proibidos, em todo o território nacional, nas condições determinadas a seguir, a importação, o comérc...
A profissão de químico foi regulamentada a partir de um decreto-lei e a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química foi definida ...
A Resolução CONFEA nº. 1002/2002 adota o Código de Ética Profissional. São princípios éticos estipulados pelo Código de Ética anexo a essa Resolução, ...
Considerando que a Incorporadora ABC optou por constituir patrimônio de afetação sobre todas as unidades do prédio denominado “Condomínio dos Pássaros...
Com o advento da Lei nº. 11638/2007, houve alterações na classificação dos grupos e subgrupos das contas patrimoniais. O ativo não circulante passou a...
A Lei nº 4.591/64 dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Conforme o exposto, analise as proposições a seguir. I. A ...
Segundo as regras que regem as organizações da sociedade civil de interesse público é INCORRETO afirmar que: