A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada n...

Q: A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF no 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos seus expressos fundamentos

A) a intepretação constitucional sem redução de texto. | B) o princípio da unidade constitucional. | C) a interpretação constitucional concretizadora. | D) a interpretação declarativa especificadora. | E) a interpretação conforme a Constituição com redução de texto.

457941201308133

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Direito à Vida

A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF no 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos seus expressos fundamentos

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