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De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...
Sob a égide da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo:
Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...
No que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:
Votar também é considerada uma forma de exercício da cidadania. Em relação ao alistamento eleitoral e ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I -...
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse sentido, analisar os ite...