De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das gara...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da irrepetibilidade é aplicável ao processo de edição de medidas provisórias, ...

Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio da igualdade encerra função limitadora qu...

Segundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrit...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A descrição de a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentore...

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...

Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Fed...

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no c...

De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A condenação crim...

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O texto da Constituição da Repúbli...