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Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um ...
Acerca da estrutura da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1891 reservou uma zona de 14 400 km2, no Planalto Ce...
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,...
O poder constituinte originário é:
Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que é patrimônio nacional.
A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal, exceto para:
Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir: I. As normas de eficácia plena são idôneas para produzir todos os efeit...