Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201309613A garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de...1457941201309613Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de assistência por ter características próprias, entre elas,Aa transferência de responsabilidade das inserções sociais para a sociedade.Bo ato de doação do governo para com as pessoas necessitadas.Ca concessão de benefícios do Estado para com a população economicamente carente.Do cumprimento da responsabilidade social do Estado com os cidadãos. Ea possibilidade de transferir a responsabilidade do Estado para as famílias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176549Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese: Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz disposit...Questão 457941200593009Direito ConstitucionalNos termos da EC 47/05, é correto afirmar queQuestão 457941200814268Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetradoQuestão 457941200855520Direito ConstitucionalO Senhor X, servidor público estatutário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, exercendo suas atribuições no Campus de Uberaba, foi eleito par...Questão 457941200915174Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos...Questão 457941201348683Direito ConstitucionalCriminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...Questão 457941201450715Direito ConstitucionalEm relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?Questão 457941201477860Direito ConstitucionalA respeito do Habeas Data, assinale a alternativa correta.Questão 457941201761963Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941201833645Direito ConstitucionalA respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas, é correto afirmar que