Quando a União distribui algumas de suas competências entre seus di...

Em conformidade com os princípios do Direito Administrativo, analise as afirmações. I. A medida provisória é considerada exceção ao Princípio da Legal...

De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, marque a opção que contém apenas espécies de provimento derivado:

Conforme a lei 8.112/1990, é forma de provimento de cargo público, exceto

Certo de que os contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, texto atualizado, poderão ser alterados, com as devidas justificativas, por acordo entre as pa...

A forma de provimento caracterizada pela reinvestidura do servidor estável em cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisã...

Considerando-se a redação atual da lei n° 8.112/90, a vacância de cargo público não decorre de

Sobre os recursos administrativos, avalie os itens abaixo a partir das regras estabelecidas na Lei nº 9.784/99. I. Das decisões administrativas cabe r...

Considerando-se o disposto na Lei nº 8.666/93 sobre contratos, é certo dizer-se que

Segundo a Lei nº 8.112/90, os benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor compreendem quanto ao servidor, dentre outros, os seguintes:

De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, marque V para verdadeiro e F para falso. I. O valor do ressarcimento fica limitado ao total despendido pe...