Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201310311A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promov...1457941201310311Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Iguaracy - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaA Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania. Sobre os direitos à educação e acessibilidade, assinale a alternativa CORRETA: AO direito ao ensino superior está condicionado à comprovação de plena autonomia da pessoa com deficiência.BAs escolas devem garantir recursos de acessibilidade, salvo quando estes implicarem em custos elevados.CAs instituições privadas de ensino podem cobrar valores adicionais para a oferta de recursos de acessibilidade aos alunos com deficiência.DA oferta de recursos de acessibilidade educacional deve ser gratuita em instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017015Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas...Questão 457941200278613Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, e incum...Questão 457941200692375Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Federal nº 13.146, de 2015, prevê que o consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela pode...Questão 457941200768119Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 6º, incisos I e II, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, determina que a deficiência de um indivíduo é ...Questão 457941200971288Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das...Questão 457941201028146Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:Questão 457941201310619Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade refere-se à possibilidade e à condiç...Questão 457941201746332Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as afirmativas a seguir: I. À luz do artigo 9º, inciso I, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem o direito de rec...Questão 457941201928262Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 89 da Lei nº 13.146, de 2015, determina que se apropriar de bens, proventos, pensão, benefícios, remunera...Questão 457941202047877Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as informações a seguir: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortur...