Analise as informações a seguir: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação,...

Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), que prevê a garantia de condições de igualdade para todos os estudantes e recursos de ac...

Relacione as disposições da Lei nº 13.146/2015 com as suas respectivas descrições ou implicações práticas. 1 – Direito à Educação Inclusiva. 2 – Direi...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Federal nº 13.146, de 2015, prevê que o consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela pode...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das...

Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cid...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade refere-se à possibilidade e à condiç...

Durante a reestruturação do atendimento educacional em uma rede de ensino, surgiram dúvidas sobre a inclusão de alunos surdos. Nesse contexto, e consi...

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz do artigo 9º, inciso I, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem o direito de rec...

Analise as afirmativas a seguir: I. O Plano Nacional de Políticas sobre Drogas busca, entre outros objetivos, viabilizar a ampla participação social n...