Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201310576Os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público são considerados bens públicos. Um dos exemplos de bens púb...1457941201310576Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosOs bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público são considerados bens públicos. Um dos exemplos de bens públicos classificado como de uso comum são: AAs escolas públicas. BOs hospitais públicos. CAs repartições públicas. DOs cemitérios públicos. EAs ruas municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195873Direito AdministrativoÀ luz do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), avalie as seguintes assertivas.I – Leilão é a modali...Questão 457941200379189Direito AdministrativoUm dos princípios que regem o Processo Administrativo é o da Moralidade, que diz respeito ao dever de atuação do agente público, que deve atuar com ét...Questão 457941200387238Direito AdministrativoPrevê a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, que o processo de contratação direta deverá ser instruído com os se...Questão 457941200792722Direito AdministrativoComo se sabe, o contrato administrativo formaliza-se, entre outras formas, pelo termo de contrato que é obrigatório no caso de concorrência e de tomad...Questão 457941200904210Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) prevê a formalização dos contratos realizados pela administração pública, desse modo, acerca do que dispõe a ...Questão 457941200970243Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações - estipula que, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos autom...Questão 457941201167941Direito AdministrativoAcerca dos Atos e Fatos Administrativos, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa que cont...Questão 457941201255130Direito AdministrativoSão deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo: I- prestar as informações que lhe forem solici...Questão 457941201374294Direito AdministrativoQual é a definição técnico-jurídica de um fato administrativo?Questão 457941202050738Direito AdministrativoDestaque a seguir o termo que corresponde ao seguinte conceito: “processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca ...