De acordo com a Constituição Federal, quando incid...

Q: De acordo com a Constituição Federal, quando incide o imposto de renda sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por uma autarquia municipal, o valor arrecadado pertence ao Município ao qual a autar

A) 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte. | B) 100% (cem por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte. | C) 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte. | D) 75% (setenta e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.

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Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

De acordo com a Constituição Federal, quando incide o imposto de renda sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por uma autarquia municipal, o valor arrecadado pertence ao Município ao qual a autarquia está vinculada. Esse percentual corresponde a:

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