A sociedade empresária Alfa obteve, junto ao Poder...

Q: A sociedade empresária Alfa obteve, junto ao Poder Público, outorga do direito de uso de recursos hídricos, mais especificamente para a captação de parcela da água existente em um corpo de água à guis

A) parcialmente, por prazo determinado, pela necessidade de água para atender a situações de calamidade, salvo as decorrentes de condições climáticas adversas. | B) parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, pela necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água. | C) parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em razão da necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse da União, para os quais não se disponha de fontes alternativas. | D) parcialmente, por prazo determinado, em razão da ausência de uso por quatro anos consecutivos. | E) parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em razão da ausência de uso por dois anos consecutivos.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

A sociedade empresária Alfa obteve, junto ao Poder Público, outorga do direito de uso de recursos hídricos, mais especificamente para a captação de parcela da água existente em um corpo de água à guisa de insumo de processo produtivo.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.433/97, é correto afirmar que a outorga de direito de uso de recursos hídricos em favor da sociedade empresária Alfa poderá ser suspensa

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