Nos termos da Constituição Federal, é vedado aos Municípios cobrar ...

De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...

Consoante a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Combater as causas da pobreza e ...

Pedro Lenza, em sua obra Direito Constitucional Esquematizado, Ed. Saraiva (2011), ao tratar da hermenêutica constitucional, identifica uma série de p...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988. I. Tales, espanhol, 50 anos, admi...

Matias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele ...

Segundo a Constituição Federal, conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando ...