Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201312487Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu...1457941201312487Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo elaAdireito exclusivo a brasileiros natos e dever de todos.Bum direito de todos e dever do Estado e da família.Csomente direito das crianças e dever das escolas públicas.Dapenas direito de habitantes das áreas urbanas e dever do Estado.Esomente direito das minorias e dever da sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129639Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CFB/88, considerando-as como Verdadeiras ou Falsas. I. A assistência social será p...Questão 457941200157895Direito ConstitucionalInúmeras são as proteções constitucionais integradas no rol dos direitos e garantias individuais. Dentre elas destaca-se a proteção à casa que, nos te...Questão 457941200246203Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas é o órgão integrante do Congresso Nacional que tem a função constitucional de auxiliá-lo no controle financeiro externo da Admini...Questão 457941200493788Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, as Câmaras de VereadoresQuestão 457941200530534Direito ConstitucionalSão bens da União: I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; II - o mar territorial; III - os terrenos de mari...Questão 457941200579669Direito ConstitucionalSendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar queQuestão 457941200681193Direito ConstitucionalUma das garantias do servidor público prevista na Constituição Federal consiste na estabilidade sendo que o servidor pode perder o cargo mediante proc...Questão 457941201244657Direito ConstitucionalNo tocante à possibilidade de patenteabilidade de inventos, a Constituição Brasileira vigente estabelece regra geral, que define determinados requisit...Questão 457941201580016Direito ConstitucionalNo processo histórico evolutivo das constituições brasileiras, o voto feminino foi previsto expressamente pela primeira vez na constituição deQuestão 457941201747362Direito Constitucional“Em sessão na Câmara Municipal, vereador usa da palavra para desqualificar moralmente adversário político”. Considerando esta atitude e a imunidade pa...