///
Observando o DECRETO Nº 3.048, é correto afirmar, sobre a Aposentadoria Especial:
Na formação de operadores de checkout, conforme o Anexo I da Norma Regulamentadora 17, cada trabalhador deve receber treinamento com duração mínima de...
De acordo com o decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pes...
A Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994, do Secretário de Segurança e Saúde no Trabalho, determina a obrigatoriedade da elaboração e implementação...
Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem ultr...
Em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA), pode-se afirmar que:
Sobre as atividades de processamento eletrônico de dados, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, pode-se afirmar que:
Considerando o benefício auxílio-doença do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), é correto afirmar que:
Conforme a legislação previdenciária em vigor, sobre a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), pode-se afirmar que:
Sobre a Reabilitação Profissional no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é correto afirmar que: