Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201313299A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo destinado para a gestão ambiental de atividades e empreendimentos. ...1457941201313299Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo destinado para a gestão ambiental de atividades e empreendimentos. Considerando os elementos do AIA, assinale a alternativa correta:AO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são ferramentas auxiliares da AIA, mas não têm impacto na decisão sobre a viabilidade do empreendimento.BA AIA é um instrumento preventivo que integra o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e visa minimizar danos ambientais, com foco na preservação dos recursos naturais desde o início do processo decisório.CA AIA é um processo exclusivamente pós-operacional, realizado apenas após o início das atividades, com o objetivo de corrigir impactos ambientais já gerados.DA AIA é irrelevante no processo decisório de empreendimentos, uma vez que questões sociais e econômicas são mais importantes para a aprovação de projetos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257733Direito AmbientalA Lei Federal n.º 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providên...Questão 457941200711400Direito AmbientalEmpreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capaze...Questão 457941200890976Direito AmbientalSegundo o disposto no Decreto 24.643/34 (Código das Águas) assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200906335Direito AmbientalEstimando gerar aproximadamente 100MW de energia, a empresa ENERGIA S/A deu início ao procedimento de Licenciamento Ambiental para a construção de uma...Questão 457941200949700Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n.º 9433, de 1997, estabeleceu instrumentos para a gestão dos recursos hídricos ...Questão 457941200979940Direito AmbientalO princípio da prevenção, no direito ambiental, é de suma importância para entendimento dessa área autônoma do Direito. Sobre o tema, é correto afirma...Questão 457941200992986Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 357/2005 estabelece a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições ...Questão 457941201163331Direito AmbientalAcerca do principais princípios de direito ambiental, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) O princípio do protetor-rec...Questão 457941201607462Direito AmbientalPublicada no ano de 2012, a Lei Federal n.º 12.651 instituiu o Novo Código Florestal, disciplinando, dentre outros temas, as áreas de Reserva Legal. Q...Questão 457941201732313Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 237/1997 dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Den...