///
O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) traz disposições específicas sobre os pontos de venda de ingresso e divulgação de evento. Sobr...
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal n° 13.146, de 06/07/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pess...
Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015, que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a a...
Visando a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, analise as afirmativas abaixo sobre medidas pre...
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, as empresas de comunicação, incluindo as emissoras de rádio e televisão, têm a obrigação de garantir acess...
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento igual perante a lei, analise as afirmativas abaixo. I. Pessoa com defici...
A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos relacionados à cultura, esporte, turismo e lazer para as pessoas com deficiência. Sobre as obrigações...
Sobre as Disposições trazidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
A Lei n° 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade redu...