De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos S...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, toda edificação deverá dispor de: I. Sanitário social, de comunicaçã...

Segundo a Lei Orgânica do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: I. De dois...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as infrações e as penas, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Município disciplinar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente, o p...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre o responsável técnico, marcar C para as afirmativas Certas, E para...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre Licenças, analisar os itens abaixo: I....

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serviços públicos são obrigadas, pelo menos uma vez por ano, a dar ampla divu...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá, prioritariamente, o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, bem como o Ensino ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.111/2008 — Plano Diretor, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...