Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201329095Considerando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serviços públicos são obrigadas, pelo menos uma...1457941201329095Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Itabuna | Lei Orgânica Municipal de ItabunaConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serviços públicos são obrigadas, pelo menos uma vez por ano, a dar ampla divulgação de suas atividades, informando, em especial, sobre: AAplicação de recursos financeiros e desenvolvimento dos programas de ação dos colaboradores.BAplicação de recursos e programação organizacional. CPlano de trabalho, ação e movimentação financeira.DPlanos de expansão, desempenho dos colaboradores e aplicação dos recursos. EPlanos de expansão, aplicação de recursos financeiros e realização de programas de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040326Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A investidura em car...Questão 457941200101273Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o responsável pelo recebimento do abono familiar d...Questão 457941200280328Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, toda edificação deverá dispor de: I. Sanitário social, de comunicaçã...Questão 457941200559966Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município de Itabuna terá direito ...Questão 457941200739097Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor é proibido: I. Recusar fé a documentos públi...Questão 457941201459445Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município, na fixação das divisas distritais, serão observadas as seguintes normas: I. Evitar-se-ão, tanto quanto poss...Questão 457941201641731Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá, prioritariamente, o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, bem como o Ensino ...Questão 457941201793847Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 2.111/2008 — Plano Diretor, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201846638Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...Questão 457941201857207Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Acumulação, analisar a sentença abaixo: Re...