Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201314608De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quem faz a avaliação...1457941201314608Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Itabuna | Lei Orgânica Municipal de ItabunaDe acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quem faz a avaliação dos servidores em estágio probatório é a: AComissão Avaliadora do Estágio Funcional.BComissão de Avaliação de Desenvolvimento Probatório.CComissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional.DComissão Avaliadora do Servidor Funcional.EComissão de Avaliação do Estágio Probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280328Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, toda edificação deverá dispor de: I. Sanitário social, de comunicaçã...Questão 457941200372450Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei Orgânica do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: I. De dois...Questão 457941200599342Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as infrações e as penas, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941201014980Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Município disciplinar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente, o p...Questão 457941201111240Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre o responsável técnico, marcar C para as afirmativas Certas, E para...Questão 457941201292828Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre Licenças, analisar os itens abaixo: I....Questão 457941201329095Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serviços públicos são obrigadas, pelo menos uma vez por ano, a dar ampla divu...Questão 457941201641731Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá, prioritariamente, o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, bem como o Ensino ...Questão 457941201793847Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 2.111/2008 — Plano Diretor, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201846638Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...