De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por _____ membros, designados pelo Pr...

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I...

Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.

A Câmara Municipal, mediante requerimento subscrito _______________de seus membros, pode retirar da ordem do dia, em caso de convocação extraordinária...

De acordo com as disposições gerais do processo administrativo disciplinar previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, as ir...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que instituiu o qua...

Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema Tributário Municipal, o Munic...

Conforme os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, integram o serviço público centralizado do Executivo Municipal os segu...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, que deve ser da...