Considerando a eficácia das normas constitucionais,
relacione CORRETAMENTE a coluna 1, que indica o
artigo da Constituição Federal, com a coluna 2, que
indica a classificação:
Coluna 1
(1)Art. 5º [...] III - ninguém será submetido a tortura nem
a tratamento desumano ou degradante.
(2)Art. 18 [...] § 2º Os Territórios Federais integram a
União, e sua criação, transformação em Estado ou
reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei
complementar.
(3)Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o
desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação
científica e tecnológica e a inovação.
(4)Art. 37 [...] I - os cargos, empregos e funções públicas
são acessíveis aos brasileiros que preencham os
requisitos estabelecidos em lei, assim como aos
estrangeiros, na forma da lei;
Coluna 2
(__)Norma de eficácia contida.
(__)Norma de eficácia limitada de princípio institutivo.
(__)Norma de eficácia plena.
(__)Norma de eficácia limitada de princípio programático.
Assinale a alternativa que contém a sequência
CORRETA da coluna 2: