Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.Considerando‐se o conceito e o início da personalidade da pe...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo neg...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Nas declarações de vontade, atender‐se‐á mais à intenção nelas consubstanciada que ao sentid...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As fundações, por sua natureza, são dispensadas da inscrição de seus atos constitutivos no Cartório de...

A entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas, que podem ser de direito público ou privado, é denominada:

No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido apenas das despesas relativas ao seu tratamento.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.O filho maior de 18 anos de idade pode ser reconhecido sem seu consen...

As pessoas jurídicas podem ser conceituadas como sendo conjuntos de

No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver ...

No que concerne às obrigações, julgue o item.Obrigação alternativa é complexa com a pluralidade de credores, sendo adimplida com o pagamento a qualque...

Acerca de direito civil, julgue o item.Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.