Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em ...

Pedro, militar, pretende se candidatar, no próximo pleito eleitoral, para Prefeito. No ano das eleições, Pedro terá 31 (trinta e um) anos de idade e 7...

De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:

De acordo com a Constituição Federal, o membro da Policia Militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo ou emprego civil permanente:

De acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:

De acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo:

O Estado X instituiu, mediante lei ordinária, região metropolitana constituída pelo agrupamento de 4 (quatro) Municípios limítrofes, a fim de organiza...

Marque a única alternativa que esteja em dissonância às regras constitucionais sobre a Seguridade Social:

Marque a alternativa correta sobre a igualdade:

Em conformidade com a Constituição Federal, todo poder emana do povo, que o exerce: