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Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
A respeito da hipoteca, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Feito um negócio jurídico simulado,
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...
Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta. I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiá...
Ricardo celebrou compromisso de compra e venda com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel em construção para sua moradia, porém, desistiu do ...
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.