Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A prestação de se...

No Brasil, os princípios do modelo bismarckiano predominam na previdência social, e os do modelo beveridgiano orientam o atual sistema público de saúd...

De acordo com a jurisprudência do STF e as disposições da LRF, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal ...

Assinale a opção correta acerca dos direitos políticos previstos na CF.

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. Se um membro do Ministé...

No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consagra-se o unicameralismo.

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Inst...

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípi...

Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.