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Carlos e Marina casaram-se em 2020 sem lavrarem pacto antenupcial. Carlos, em 2023, adquiriu um imóvel em seu nome exclu...

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457941201318445
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família
Carlos e Marina casaram-se em 2020 sem lavrarem pacto antenupcial.

Carlos, em 2023, adquiriu um imóvel em seu nome exclusivo. Mas, ao tentar vendê-lo, o tabelião de notas exigiu a outorga de Marina. Carlos se opôs, argumentando que o bem era apenas dele por estar registrado exclusivamente em seu nome. Marina, por sua vez, sustentou que o bem foi adquirido durante o casamento e que, portanto, faz parte do patrimônio comum.

Diante da situação apresentada e com base no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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