De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item seguinte. O consenti...

Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparência na gestão de pessoas, diversidade e proteção de dados pessoais.A Lei...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.A LGPD se aplica a operações de tratamento de dados pessoais que...

Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...

A respeito de direito digital, políticas de segurança e regulamentos afins, julgue o item seguinte.Para o direito digital, o IP constitui uma forma de...

De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garantidas aos titulares dos dados pessoais informações claras, precisas e f...

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD...

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue o próximo item. De forma geral, a gestão de dados executa ...

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item a seguir. O tratamento de dados sensíveis pode ocorrer...

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.A proteção dos dados pessoais, que visa garantir a privaci...

Julgue o item subsequente, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).Qualquer informação relacionada à pessoa natural identific...