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O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte. Acerca de sua natureza jurídica, marque a respost...
Nas decisões dos Tribunais Superiores acerca das ações judiciais em que se postulam o direito à saúde e a educação, tem prevalecido o princípio:
Assinale a alternativa correta.
Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que
Segundo o art. 129, da Constituição Federal de 1988:
Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
São princípios institucionais do Ministério Público:
São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.