Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201321116A Lei Estadual n.º 1.028/AP/2006 criou e instituiu a gestão da floresta estadual do Amapá. Em relação à criação e(ou) ge...1457941201321116Ano: 2016Banca: FUNIVERSAOrganização: IF-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmapáA Lei Estadual n.º 1.028/AP/2006 criou e instituiu a gestão da floresta estadual do Amapá. Em relação à criação e(ou) gestão dessa floresta, assinale a alternativa incorreta.APossui sistema de gestão centralizada, constituído por representantes do órgão estadual do meio ambiente competente.BEstá sujeita ao regime de unidades de uso sustentável estabelecido pelo sistema nacional de unidades de conservação da natureza, conforme a Lei Federal n.º 9.985/2000.CAs diversas formas de ocupação legítimas existentes na área têm seus direitos legais resguardados na forma da lei.DÉ facultada ao chefe do Poder Executivo estadual a criação de subunidades de uso dentro da unidade.EA exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis dentro da unidade deve estar em acordo com o seu respectivo plano de manejo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167313Legislação EstadualDe acordo com as normas suplementares de Goiás sobre licitações e contratos, é correto afirmar queQuestão 457941200265923Legislação EstadualEm relação à organização do Distrito Federal (DF) prevista na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200411538Legislação EstadualNo que se refere a atos administrativos e à Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201043709Legislação EstadualA inobservância das normas do serviço de táxi sujeita os nfratores à(s) seguinte(s) cominação(ões):Questão 457941201053705Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201189523Legislação EstadualCom base na Lei n.º 4.878/1965, é considerada de natureza grave a seguinte transgressão disciplinar:Questão 457941201372917Legislação EstadualAcerca dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa c...Questão 457941201713166Legislação EstadualEm relação à Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca dos conselhos tutelares do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941202051009Legislação EstadualA respeito do cuidado com o transporte, o uso e a experimentação de substâncias nocivas à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente, de acordo com...Questão 457941202076340Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.