Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201321927No que toca às funções essenciais da Justiça, previstas na Constituição Federal, nos artigos 127 e seguintes, assinale a...1457941201321927Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: CAGEPARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo que toca às funções essenciais da Justiça, previstas na Constituição Federal, nos artigos 127 e seguintes, assinale a alternativa que NÃO contém uma função institucional do Ministério Público. ARepresentar a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. BZelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia. CPromover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. DDefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488149Direito ConstitucionalAcerca do Controle de Constitucionalidade, analise as proposições a seguir: I. Em regra, as decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a inco...Questão 457941200835243Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200987323Direito ConstitucionalA respeito do que determina a Carta Magna sobre o Poder Executivo, especialmente sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a ...Questão 457941201007578Direito ConstitucionalNa administração pública é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, mas há exceções. Assinale a alternativa CORRETA sobre o assunto:Questão 457941201060001Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e...Questão 457941201071408Direito ConstitucionalHá na doutrina várias classificações de diferentes autores sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, todos eles com a devida imp...Questão 457941201309300Direito ConstitucionalSobre a classificação das constituições, correlacione as assertivas e assinale a alternativa CORRETA com a sequência: I. É o conjunto de normas consti...Questão 457941201424665Direito ConstitucionalApós a leitura do texto a seguir, considere o que for proposto. "Os direitos humanos da 1.ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para u...Questão 457941201837871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém a definição CORRETA de poder constituinte originário.Questão 457941201914697Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da CF/88: