No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional ...

Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Na aplicação de penalidades derivadas de crimes ambientais, a responsab...

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quad...

Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).As unidades de c...

Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A caça profissional é vedada no ordenamento j...

Do programa de resgate da fauna a ser elaborado, devem constar dados a respeito da velocidade de enchimento do reservatório e dos fragmentos de vegeta...

No que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente.Recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

Considerando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do...

Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. A pessoa que obtém ...