A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio A...

Q: A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) é

A) uma licença obrigatória que autoriza o plantio e a extração de produtos florestais de origem nativa. | B) um documento obrigatório que deve ser apresentado juntamente com a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF). | C) um documento que comprova a fitossanidade de produtos florestais de origem nativa. | D) uma licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Perolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Portarias MMA

A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) é

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