Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201323005Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legi...1457941201323005Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma criação nacional?AGinástica artística.BCapoeira.CJiu-jitsu.DJudô.ENatação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050970Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônom...Questão 457941200465172Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir: I. Políticas sociais e públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada pa...Questão 457941200541260Legislação FederalSegundo o Decreto nº 43.240/2004, no que se refere à estrutura acadêmica e administrativa da Uergs, assinale a alternativa que apresenta o Órgão Fisca...Questão 457941200829797Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017, estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados pela admi...Questão 457941201146173Legislação FederalDe acordo com o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A avaliação de desempenho será...Questão 457941201181555Legislação FederalA participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, pr...Questão 457941201487757Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no que se re...Questão 457941201612548Legislação FederalCom base nas disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respectivas...Questão 457941201711688Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, no que se refere aos procedimentos operacionais, conforme sua competên...Questão 457941201840834Legislação FederalSobre o mandado de segurança individual e coletivo, regulado pela Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta.